Planeta Roxo

1ªNota: Cavaco Silva do alto da sua carreira de funcionário público, i.e, longa vida sem nunca ter competição para o posto de trabalho ou pressão das oscilações da Economia, veio "gritar bem alto" contra uma das poucas medidas ideológicas do OE2012, o corte de 14,3% nos ordenados da função pública (sem replicação nos privados). 

Nada de extraordinário de um centrista, ora levemente à direita ora levemente à esquerda conforme isso convém ao seu tipo de ser político, muito táctico e ultrapassado. Pena é que numa altura de responsabilidade máxima tenha aberto uma avenida para instabilidade e protesto ignorante legitimado. É inadmissível que o Presidente da República não veja que cortar a todos 7,15%  era sempre mais injusto, sempre mais cruel e sempre gerador de mais miséria. Basicamente, Cavaco não está interessado em mudar a Sociedade, bons e fáceis negócios no privado (lucros de 100% em bancos criminosos) só para ele e para os amigos que claro vieram todos da função pública, foi lá a escola deles. Percebo o seu nojo por quem trabalha 8,9,10 horas no privado por 750€ com contratos precários e emprego instável. São estes os beneficiados com a desproporção na distribuição dos sacrifícios? Com certeza...os que agiotam na função pública há 36 anos com pouca produtividade e empenho é que são os mártires. 

2ªNota: Cavaco Silva berra contra a Europa que não decide em grupo. Freitas do Amaral reclama que a Chanceler é a Presidente da Europa sem ter ido a votos. Mas para quê ouvir políticos nacionais e de outros países se a decisão de pagar reformas, ordenados e serviços essenciais em Portugal passa pelo parlamento Alemão? Eles é que têm o grosso da guita. A anexação total de Portugal como província Alemã em troca de dinheiro é no fundo o proposto por Cavaco e Freitas. O que está em causa é se os alemães a querem. Surpreendente é julgarem este notáveis nacionais que estavam em condições de impor as condições essenciais do contrato 'parassocial' de anexação. Será que vou ver o fim de Portugal como país independente  sem nunca mais puder recuperar a total soberania no meu tempo de vida? Resposta dentro de momentos. 

3ªNota: Quanto aos reformados, nem 5 linhas perco com este tema, Cavaco apesar de os ter instrumentalizado também não os colocou no centro das preocupações, preferiu defender a sua corporação.

Talvez por eu ser totalmente contra o conceito de solidariedade geracional no pagamento de reformas fico neutral neste corte. Mas é fácil aceitar que não faria sentido ver quem paga as reformas estar sujeito a cortes e quem as recebe não. Os cortes do orçamento são brutais e dolorosos...mas não há alternativa séria no caminho da mudança positiva!

Impõe-se uma curta análise ao proposto (ainda não formalizado) e outra às prontas reacções. Vamos por partes no que respeita ao mais mediático;

Quanto ao proposto;

Extramamente Negativo- Todo e qualquer aumento de impostos especialmente quando recaem sobre rendimento e consumo de bens essenciais. Os mais perigosos são sem dúvida a proposta de IVA máximo na restauração, electricidade e gás. Incorporam um efeito bomba que ameaça o emprego no sector privado, dentro deste, em especial numa camada fragilizada e mal remunerada dos trabalhadores/pequenos empresários da restauração. Nota de detalhe, rejeito liminarmente, à semelhança do passado, que leite enriquecido com cálcio ou achocolatado tenha IVA maior que o vinho. Os Impostos em Portugal precisam de descer não de subir... com o estado do país esta frase de Pedro Passos Coelho é uma miragem talvez para 2020.

Extremamente Negativo- A dimensão do corte cego nos rendimentos na função pública. Aos funcionários públicos e parapúblicos não se pode dizer que é injusto, é inegável que muito beneficiaram com o regabofe/crimes orçamentais que vêm desde 1995, nem nunca se preocuparam com sistemas de avaliação que separam bons e maus, mas não é isso que está em questão agora. O problema são algumas áreas essenciais onde o serviço prestado aos cidadãos já é tão mau, temendo eu assim uma catástrofe ainda pior ao nível da justiça, segurança e saúde.

Extremamente Negativo- O aumento do tempo de trabalho no sector privado sem que nada seja exigido ao patronato não abrangido pelo 5% adicionais do IRC.

Positivo- Deixaram a TSU reduzida na gaveta e do fundo empresarial para despedimentos nem uma palavra, espero mesmo que tenha morrido.   

Positivo- Acompanhando as notícias do orçamento veio o plano estratégico dos transportes. A suspensão/reconversão do TGV e a confirmação da restruturação à séria das empresas de transportes públicos. Peso embora o mérito tenha que ser repartido com a  Troika, o anunciado parece não ser mau, mas é melhor esperar, ver, e confirmar se o governo consegue executar.

Quanto às primeiras reacções;

1- Há uma legítima preplexidade generalizada sobre a profundidade do problema orçamental do país. Ao governo cabe vir explicar ao povo na RTP, na Antena 1, nos jornais, como quiserem e as vezes julgadas necessárias, cêntimo a cêntimo, a natureza das divídas condutoras à calamitosa realidade de Outubro de 2011. E já agora, de uma vez por todas, para pessoas livres fazerem correcto juízo sobre a acção dos banqueiros nestes tempos difíceis, dizerem quanto da dívida externa nacional é da responsabilidade directa ou indirecta do estado (central, autarquias, regiões autónomas e empresas públicas).

2- Bagão Felix queria cortes nos ordenados também no privado por via fiscal. Ora Sr. Bagão é inaceitável! Porquê? Fácil!; a) Os ordenados no privado em média são consideravelmente mais baixos (como você aliás já mencionou várias vezes no passado); b) A garantia de emprego não é igual nos dois tipos de trabalhadores; c) As condições de trabalho e produtividade idem. Depois há razões elementares de gestão, reduzem-se os ordenados porque o patrão estado não pode pagar, se tal acontecer com patrões privados, descanse, há correcção muito mais fácil e rápida de fazer quando comparada com as reformas estruturais das organizações públicas. Era o que mais faltava o estado impor penalizações a empresas bem geridas, produtivas e competitivas, podem ser poucas mas deixem-nas em paz. Talvez aceitável fosse coisa similar em termos de receita nas empresas dos Oligopólio/Monopólios, mas nunca por via do rendimento dos trabalhadores. 

‎'Nos últimos 10 anos abateu-se sobre nós uma verdadeira peste negra com o reinado Sócrates' (António Barreto, hoje, na SIC Notícias).

Porque o país não começou há 3 meses, porque 3 meses não são suficientes para esquecer que de 1995 a 2011 o PS esteve 2 anos e meio fora do poder, é necessário que alguns intelectuais sérios (há poucos ou quase nenhuns) o relembrem.

Parabéns à República, irá sobreviver se fdp's como Sócrates continuarem por Paris...ou se fizerem o favor de para lá se encaminharem pessoas que pensam como ele e sempre o apoiaram!

Há 101 anos que acabamos com a odiosa Monarquia, hoje por hoje ainda falta acabar com os neo-principados que as diferentes corporações representam. Exemplos; CGTP, UGT, Ordens Profissionais, Sindicatos de forças judiciais e de segurança, Autarquias, governos regionais, em suma, o grande principado da função pública que não se comporta numa lógica de achar a melhor forma de servir, mas sim de se servir de forma canibal das necessidades gerais da sociedade Portuguesa.

Por mais e melhor serviço às populações exige-se um estado mais forte e bastante mais pequeno. Porque garantir não é a mesma coisa que servir. Porque garantir não pode nem deve significar dar sem condições. Porque importa a quem é responsável por garantir ter as forças para regular que não pode perder a executar.

Esta é a minha tirada discursal para os próximos dez anos da REPÚBLICA PORTUGUESA.