Planeta Roxo

Este post merece correcção em nome da minha honestidade intelectual. A correcção do INE para o défice de 2012 não foi ligeira. Decorrente de regras do Eurostat não admitiram receitas extraordinárias na contabilidade nacional (concessão da ANA). Assim, o previsto pelo Governo em Outubro de 2011, em contabilidade nacional, foi 4,5% do PIB, o oficial também em contabilidade nacional, 6,4%, de 'caixa' ou contabilidade pública entre 4,8 e 4,9%.

 i) Número provisório das Finanças sujeito a revisão ligeira do INE;

ii) Número provisório do INE;

iii) Taxa média anual. 

1ªNota- O relatório no que respeita ao pagamento de pensões menciona gritantes injustiças (roubos) que devem ser reparadas. Sem propor nenhuma reforma ‘ideológica’ aponta para a necessidade de expurgar o sistema da agiotagem geracional exercida em especial por ex-funcionários públicos e equiparados. Contudo, com o seu princípio basilar intacto, favorecerá sempre os mais ricos e afortunados (quer de berço quer pela vida). As propostas nesta matéria não deixam de ser um avanço significativo, mas para mim, ainda insuficientes. 

2ªNota: Quanto às despesas sociais extra pensões, o FMI foi inteligente e minimal na justa medida que não são estas despesas o problema da nação, além de que representam o verdadeiro estado social já de si muito desengordurado, talvez até demais.

3ªNota: Quanto às ‘options’ para os actuais funcionários públicos, concordo com o aumento do número de horas de trabalho por semana e a redução do efectivo. Não acho boa opção reduzir transversalmente os salários, pese embora tenha uma vantagem, permite a manutenção de emprego. A decisão não é fácil mas eu arriscaria a primeira via, propensa a maiores ganhos de eficiência. E que tal pagar directamente (ao empregado) parte da rescisão com títulos de dívida pública (ou obrigações CGD) a taxa de juro ‘digna’ com maturidades variáveis? Ou vender 70% da CGD para pagar rescisões?

4ªNota: Quanto às propostas na Educação e Saúde ainda que se possa discutir precisões numéricas (Ex: número de professores a despedir) e sendo algumas entroncadas com vertentes acima descritas, assino todas por baixo com excepção de uma. Discordo liminarmente do aumento das taxas moderadoras se não vierem acopladas de firme e significativo decréscimo da carga fiscal. Aliás, do ponto de vista humano, a saúde é o calcanhar de Aquiles da minha mente liberal. Na medida de cada um (exclusivamente via impostos) deveria ser paga por todos e usada por todos num sistema verdadeiramente universal. Logo, sistemas estilo ADSE ou militar devem acabar ou passam a ser financiados exclusivamente pelos beneficiários.

5ªNota: Dito isto, é preciso que quem manda tenha coragem para mudar. Algumas mudanças propostas por FMI parecem ter consenso significativo ou que pelo menos suportará no poder quem as executar. Não será fácil, até porque o diabo está sempre nos detalhes e os problemas nascem quando se metem mãos à obra (como este governo já pode verificar).

6ªNota: Do ponto de vista político o relatório ‘FMI options’ teve como resultado tomadas de posições surreais. A do PS (e pessoas ligadas a ele) é de um delírio transcendente. Agora até já pedem maioria absoluta! Depois temos o grosso da opinião publicada e divulgada nos media, aí nada de novo, nem seria de esperar, afinal quase tudo o que aparece são beneficiários leoninos do sistema que levou Portugal à ruína. O CDS/PP está bastante incomodado com a conversa, não quer fazer verdadeiramente nada de relevante pela nação. Pois ao fazê-lo o discurso dos ‘velhinhos e das romarias às feiras’ não poderá ser mais usado.

7ªNota: O momento cómico largamente difundido foi o da tese do frete, i.e., o FMI terá assinado um texto que na realidade teria sido escrito pelo governo. Ora quem acredita que o FMI pode ser instrumentalizado a ‘nosso’ favor goza do problema crónico nacional, confundir realidade com ficção. Alguém precisa lembrar a esta gente que mesmo há pouco dias foram eles que nos emprestaram mais um porradão de massa para continuarmos a viver. Até podem ter sido influenciados e assessorados pela equipa de Passos Coelho, mas parece-me mais que evidente que concordam com as conclusões do seu trabalho.

 8ªNota: Na minha opinião o trabalho tem um grande ponto fraco. Então e as ‘options’ político-administrativas? Número de deputados, número de câmaras, duplicação de organismos e empresas públicas na persecução de mesmas funções, etc. Até poderão ser de poupança reduzida, mas Portugal tem políticos profissionais de sobra que afectam a eficiência em prol do social e sociedade. Além de que este tipo de propostas credibilizaria e daria força às outras.

Andavam por aí dizendo que eram os ditos neoliberais do BCE e UE que impregnavam Portugal com austeridade. Querendo 'passar' um perfil de FMI descrente, quase obrigado a aceitar, como membro silencioso, receitas 'troikianas' baseadas em cortes severos. Ora tome lá Portugal! Basicamente, uma grande fatia da nossa bem instalada inteligência vociferava nada mais que poluição, confundido informação com entretenimento e realidade com desejo.

O SNS, ADSE ou qualquer outro sistema de saúde pública não deve custear actos médicos sem razão patológica objectiva. Ou então, em determinadas situações, impor plano de pagamento para o custo integral do acto médico. Exemplos do que estou a dizer; Este e este. 

Cortar num dos processos eleitorais da nação. Fazer no mesmo dia eleições Autárquicas e Europeias, ou se preferirem, Legislativas e Europeias. Já sei, vão dizer que são míseros trocos de 4 em 4 anos...mas é assim, ao menos são uns milhões que se poupam sem doer a ninguém. Já para não falar de um período de campanha que não se fazia, só isso vale ouro.  

Então não é que, na terra do partido único, do Estado que tudo controla, no paraíso de poder para funcionários públicos, a prioridade imediata dos novos líderes é combater a corrupção que mina os organismos oficiais por intervenção directa dos influentes militantes do Partido Comunista Chinês!? Há cenas do 'carago'. Mas é possível ser de esquerda e corrupto? Mas é possível um sistema Socialista/Comunista produzir corrupção à 'pazada'? Porra sou mesmo burro...

"...The best is yet to come..."

Esperamos então por coisas boas pelos menos para os Americanos! É seguro dizer agora; Yes we can! Because the best is yet to come, we just have to move forward.

No Estado Democrata de NY a alegria de Obama contagia a classe trabalhadora...ou será que em 2012 (em comparação com 2008) até já é preciso dançar para vender chocolates? De duas uma, ou a vida é mais divertida ou está cada vez mais difícil.

Na RTP é possível cortar mais (38 milhões é pouco), o esforço total em algumas empresas é muito reduzido ou nulo.